TJ/SP reduz pena de condenado que usou simulacro de arma em assalto
A Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), entendendo que o uso de simulacro de arma de fogo durante o roubo já configura a grave ameaça do tipo penal, readequou a dosimetria da pena imposta a um condenado por roubo. Uso de simulacro de arma Em primeira instância, a …
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